Agência TJ Acre

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em parceria com a Uninorte, promoverá o Mutirão de Conciliação, campanha voltada à solução ...

A sala de abrigo aos visitantes do Sistema Prisional da capital acreana, construído com recursos do Fundo das Penas Pecuniárias, foi inaugurada nesta quinta-feira (11). O local tem arquitetura voltada ao abrigo do sol e da chuva, em ambiente acessível, ventilado, com bancos de espera, sistema de alto-falantes, vedação frontal e sanitário acessível, proporcionando comodidade […]

As inscrições para o casamento coletivo na ExpoJuruá foram oficialmente encerradas nesta terça-feira, 9. A ação social promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, atraiu casais de toda a região para celebrar o amor e a união. A cerimônia está marcada para o dia 3 de agosto, às 17 […]

A primeira convocação do concurso público do Tribunal de Justiça do Acre foi publicada nesta segunda-feira, 8. A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n° 5/2024, com a convocação para entrega de documentos, inspeção médica, posse e entrada em exercício. Todos os que cumprirem os requisitos legais tomarão posse […]

Na próxima semana, nos dias 11 e 12 de julho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levará o Projeto Cidadão a Aldeia República, dentro da Terra indígena Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima. Durante os dias, será feita a emissão de RG e CPF, serão realizadas audiências, com a juíza de Direito Gláucia […]

Com base na Resolução CNJ nº 221/2016 e na Portaria CNJ nº 114/2026, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizará, na próxima sexta-feira, 12, uma Audiência Pública em formato virtual com a participação de advogados, defensores, promotores, magistrados, servidores, pesquisadores, acadêmicos, estudantes universitários, entidades da sociedade civil e profissionais da área educacional. […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assumiu oficialmente o governo do Estado neste domingo, 23, em razão das ausências do governador Gladson Cameli, da vice-governadora Mailza Assis e do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado estadual Luiz Gonzaga. Enquanto a desembargadora-presidente estiver no exercício temporário do Poder Executivo, […]

O município de Mâncio Lima, distante 670 quilômetros de Rio Branco e a Aldeia República, recebem em julho deste ano, nos dias 11 e 12, a oferta de serviços da área social, saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho. As reuniões de alinhamento entre o Poder Judiciário, acontecem desde maio, intermediado pela Secretaria de Projetos […]

Nesta segunda-feira, 17, a banca examinadora do Tribunal de Justiça lançou o resultado final do concurso público. A consulta está disponível: clique aqui. Conforme o cronograma estabelecido, as últimas atualizações ocorreram no dia 14, com a divulgação do Boletim de Desempenho, onde cada candidata ou candidato poderiam acessar suas notas. Também o resultado preliminar da […]

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre tornou público o edital n° 7/2024 com a trigésima primeira convocação dos acadêmicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para entrega de documentos de estagiários de graduação no âmbito de Rio Branco. Confira a lista: O chamamento visa o preenchimento de vagas que surgirem no decorrer da validade […]

Nesta quarta-feira, 12, a banca examinadora tornou público o resultado preliminar do concurso público do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Há três listas disponíveis para consulta, conforme a estratificação das inscrições, ou seja, para ampla concorrência, indígenas e negros. Também foi divulgado o resultado final da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência e procedimento […]

O Tribunal de Justiça do Acre é destaque no “Justiça em Números 2024”, ao alcançar o primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) entre os tribunais estaduais do país. Com uma performance excepcional, o TJAC registrou um índice de 117,4% considerando 1º e 2º graus, demonstrando um compromisso firme com a prestação jurisdicional […]

A Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões (SEAPO), órgão credenciado do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), abriu as inscrições para convocação e eventual nomeação de advogada ou advogado para compor o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC). As interessadas e interessados devem preencher, datar e assinar o modelo de Formulário […]

A reaplicação das provas do concurso público do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será realizada no próximo domingo, dia 12. Nesta terça-feira, 7, o Instituto Verbena, banca examinadora deste certame, divulgou o local de provas: consulte aqui. A avaliação é exclusiva para o cargo “Analista Judiciário – Direito”, em razão do cancelamento da prova […]

Nunca é tarde para denunciar, nunca é tarde para agir contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Com essa intenção de alertar e despertar a solidariedade, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) lança a campanha contra o abuso sexual infantil “Nunca é […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o resultado da Prova Escrita e Prática do Concurso Público para a Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado do Acre, edital n.º 1/2023. A publicação contempla três listas, sendo a primeira a lista geral (ampla concorrência), a segunda para pessoas com deficiência […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu nesta sexta-feira, 2, o Edital n.º 02/2024 de consulta às candidatas e candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior, no âmbito da Comarca de Rio Branco, sobre a possibilidade de preencherem […]

O Tribunal de Justiça divulgou nesta quarta-feira, 10, que no ano de 2023, foram adotadas 62 crianças e adolescentes que tiveram garantido seus direitos a ter uma família no Acre. Os dados foram coletados pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em cada uma das 22 comarcas do […]

Em edital assinado nesta quarta-feira, 3, a presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, retificou o edital 01/2023, de 12 de dezembro de 2023, que trata do processo seletivo simplificado destinado ao provimento dos cargos de psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social. A retificação é referente […]

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público dois editais com a abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de assistentes administrativos, assistentes sociais e psicólogos. A íntegra do certame está disponível na edição n° 7.442 do Diário da Justiça, desta segunda-feira, 18. As inscrições estão sendo realizadas de forma presencial […]

O Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho, chamado de RadioAtivo, conquistou o primeiro lugar, na categoria Tribunal, eixo Medida Socioeducativa, no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 11, às 16h, em cerimônia realizada em Brasília. A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre […]

A 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul declarou a rescisão do contrato e restituição do valor pago em um veículo comprado na Concessionária Sabenauto, representante da Marca Chevrolet no Acre, em virtude da reclamação de um consumidor sobre a deformação do banco do motorista do carro modelo Tracker. Além disso, foi estabelecida […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizou no último sábado, 2, Casamento Coletivo em Brasiléia, distante 230 km da capital acreana. A demanda foi um pedido da Prefeitura Municipal de Brasiléia e da Câmara Municipal. Jheymerson Pereira Damasceno e Sheila Fernandes Lopes, se conheceram através de uma rede social. Ela […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assinou o Edital nº 5/23, nesta terça-feira, 26, que convoca mais sete aprovados para assumirem o cargo de juiz de Direito Substituto. A nomeação se dá diante do surgimento de vagas devido às exonerações de um magistrado e uma magistrada, tornando-se necessário a […]

Crianças e adolescentes podem entrar e permanecer na ExpoAcre 2023, desde que acompanhadas dos pais e responsáveis legais até duas horas da manhã. Se estiverem portando o Termo de Responsabilidade, mas estiverem acompanhadas por outras pessoas (que são maiores de idade, mas não são os responsáveis legais) o horário permitido fica reduzido até meia-noite. Também […]

As inscrições para o Casamento Coletivo na Expoacre vão encerrar nesta terça-feira, 20. Os casais interessados em oficializar a união devem comparecer ao Fórum Barão do Rio Branco das 8h às 14h. Foram 500 vagas disponíveis e metade já foi preenchida. A cerimônia está agendada para ocorrer no dia 4 de agosto, no Parque de […]

O júri popular dos seis acusados de chacina contra uma família boliviana na fronteira do Acre foi marcado para 31 de julho na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, localizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça. O crime ocorreu no dia 13 de setembro de 2020, […]

Em portaria assinada nesta sexta-feira, 24, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, suspendeu as audiências e sessões presenciais agendadas para hoje. A medida, que leva em consideração a situação crítica do Estado, por conta das chuvas, é válida para todas as unidades jurisdicionais do Poder Judiciário acreano. A forte […]

Dois leilões serão realizados no próximo dia 17 da Vara Única de Xapuri e 3ª Vara Cível de Rio Branco, com o direito de posse de uma chácara no Seringal São José, uma minicentral de ar condicional de 18 mil BTUs, um terreno no bairro Sibéria e uma motosserra. Já na venda pública da capital […]

Neste dia 16 de agosto, a 1ª Vara Cível de Rio Branco tem disponível uma fazenda com 677 hectares e a 5ª Vara Cível, uma casa no bairro Conquista. A Vara Única de Xapuri realiza evento no dia 17 com um terreno no bairro Sibéria e uma motosserra. O cronograma de atividades continua com a […]