Agência TJ Acre

Desembargador responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo. O desembargador Samoel Evangelista, coordenador dos Juizados Especiais do Acre, assumiu oficialmente o governo do Acre nesta segunda-feira, dia 7. Ele responderá pelos atos administrativos até amanhã, dia 8. O desembargador assume a pasta pelas ausências do governador Gladson Cameli, do vice-governador […]

Foi publicado na edição n° 6.444 do Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira, 27, o Edital n°13/2019, convocando 17 estudantes aprovados no processo seletivo, realizado em 2018, para apresentarem documentação exigida e poderem estagiar no Poder Judiciário Acreano, no âmbito da Comarca de Rio Branco. Os acadêmicos tem até a próxima quinta-feira, 3, para levarem […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) publicou edital convocando advogados que estejam cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), a se inscreverem para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC), como membro titular da Classe de Advogados. O edital, publicado na edição 6.436 no Diário da Justiça […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública convocação de aprovados no último processo seletivo simplificado para contratação de juízes leigos. Os editais de convocação nº 55/2019 e 56/2019 foram publicados nas edições nº 6.418 (fls. 146 e 147) e nº 6.419 (fl. 134), respectivamente, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). De acordo com […]

Matheus Lima de Oliveira, 16 anos, recebeu alta do hospital na quarta-feira, 7, após fazer cirurgia complexa com duração de 10 horas, no dia 26 de julho, para correção de escoliose com um desvio de 142 graus da coluna. A operação só foi possível devido decisão do Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizará nos dias 2 e 6 de agosto mais duas edições do Casamento Coletivo. Dia 2 será na Escola Jader Saraiva Machado, na Vila do V, em Porto Acre, e dia 6, na Praça São Gabriel, em Xapuri. Inscrições As inscrições para […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, – ação voltada à população mais necessitada, disponibilizando o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais – prestou mais de 5 mil atendimentos no município de Jordão, no último dia 19. A cidade, situada na […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia ao Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Cruzeiro do Sul contra um cidadão por divulgar, em uma rede social, a realização de blitz por parte da Polícia Militar no trânsito do município. A ação penal foi ajuizada pelo promotor de Justiça substituto Júlio […]

O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, se reuniu com alguns magistrados no início desta semana para discutirem ações voltadas aos julgamentos, até final de 2019, relacionados a improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2016, em especial corrupção […]

A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Lojas Avenida, localizada no Via Verde Shopping, a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais sofridos por uma cliente que passou por situação vexatória durante abordagem de funcionário do estabelecimento por suspeita de furto. Segundo a consumidora, após ela ter realizado compras […]

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido contido no Processo para que Uniseb Interativa (COC Acre) cumpra a obrigação de expedir e entregar o diploma à autora do processo, no prazo de 30 dias. A decisão foi publicada na edição n° 6.371 do Diário da Justiça Eletrônico(pág. 80). […]

Quer obter melhores informações sobre registro de paternidade? O Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza agora uma ferramenta que agiliza e tira dúvidas rapidamente: o aplicativo de mensagens WhatsApp. Cadastre o numero: (68) 99971-9371 e peças as informações que precisar sobre o registro da paternidade através do Programa Pai Presente. Outra forma de contato, lembra […]

Por meio do Edital nº 05/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE – edição desta quarta-feira, 5), a coordenadora-geral do programa Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista, tornou público o resultado provisório da 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania – Convênio n.º001/2019/PMRB/SASDH/TJ/AC. O prazo para […]

O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, William Costa Mello, concedeu liminar para obrigar a Latam Airlines Brasil a transportar um idoso enfermo de volta ao seu lar. A companhia aérea havia se negado a autorizar o embarque do passageiro, pelo caráter grave da doença, mesmo com alta médica. A intenção é […]

O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o denunciado Alan Leandro da Silva em função dele ter desacatado autoridade policial. Conforme é relatado, o acusado aguardava na sala de espera antes de entrar para prestar depoimento perante o Tribunal do Júri, e o […]

Candidata aprovada em concurso público que empatou com outra classificada conseguiu, junto ao Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, a anulação da nomeação da outra aprovada. Além disso, o Juízo também determinou a realização de um novo sorteio, mas com a presença das duas candidatas. Como é relato […]

A Justiça do Acre condenou uma mulher a 28 anos e dois meses de cadeia por ter aplicado o “golpe da CNH” em treze moradores de Manoel Urbano. A acusada também deverá pagar indenização mínima para todas as vítimas. O valor total das indenizações é R$ 19.400, mas cada uma das 13 pessoas lesadas receberá […]

O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul tornou público a Portaria n° 7, de 29 de abril de 2019, acerca da disponibilização de inscrição de advogados para atuarem, como defensores dativos, em processos cíveis perante os Juizados Especiais Cíveis e Fazenda Pública da referida Comarca. Os interessados podem acessar o edital na […]

O homem que agrediu sua mãe, avó e irmão em Capixaba, foi condenado pela Justiça do Acre a seis meses de prisão em regime inicial aberto. A sentença foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário da Justiça do Acre. Ele ainda terá de pagar R$ 699 pelo prejuízo financeiro causado à avó, quando levou o […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público o edital n° 1/2019 para contratação temporária de quatro agentes comunitários. O certame está disponível na edição n° 6.344 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 131 e 132), desta segunda-feira, dia 6. É necessário ter nível médio completo e a missão dos selecionados é […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou na edição n°6.343 do Diário da Justiça Eletrônico, da sexta-feira, 3, o Edital n°6/2019 convocando 42 acadêmicos das áreas de Administração e Direito aprovados no Processo Seletivo para estagiários, realizado em 2018, para atuarem no âmbito da Comarca de Rio Branco. A convocação obedece à ordem de […]

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco anulou nesta sexta-feira (3) a dívida de ICMS da Diocese de Rio Branco pela venda de produtos religiosos. A decisão, publicada na edição nº 6.342 do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 2, também condenou o Governo do Acre ao ressarcimento dos valores pagos […]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre tornou pública as novidades para autorização judicial de viagem de crianças e adolescentes. As alterações na regulamentação garantem mais efetividade à proteção dos infantes. O Poder Judiciário alerta que as atualizações se referem a viagens nacionais, ou seja, intermunicipais e interestaduais. As novas regras já estão valendo. O Provimento […]

A Procuradoria Geral do Estado do Acre abriu inscrições para cadastro de advogados dativos. Os profissionais irão atuar nas Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Acre. As inscrições irão começar no dia 29 de abril e seguirão até o próximo dia 10 de maio. Os interessados deverão realizar inscrição por meio do site da […]

Uma mulher foi condenado nesta quinta-feira (25) a 28 anos de prisão em regime fechado por vender droga e usa o próprio filho nas atividades do tráfico de entorpecentes em Assis Brasil. Na sentença, a Justiça do Acre aponta que foi comprovado que a réu vendia drogas para um adolescente e também envolveu seu filho […]

O desembargador Pedro Ranzi negou habeas corpus para a mulher identificada pelas iniciais R. T. R. mantendo a prisão preventiva da acusada pela suposta prática do crime de tráfico de drogas em Cruzeiro do Sul. Na segunda semana de março, uma patrulha da Polícia Militar perseguiu um carro pelas ruas de Cruzeiro do Sul após […]

O médico cubano Asdrubal Orlando Ordelin Corria prestou concurso público para atuar em Feijó e foi aprovado em 1º lugar, mas a prefeitura não deu posse a ele alegando ser estrangeiro, condição proibida pelo edital do certame. Corria ingressou com mandato de segurança na Justiça, mas perdeu, uma vez que a legislação não abre precedentes […]

A Justiça do Acre manteve nesta terça-feira (23) a decisão de desapropriar uma área de 846 hectares, parte do Seringal Floresta, na Estrada Transacreana. Segundo o processo, o imóvel foi invadido em 2002 e várias famílias ocuparam o local, realizaram derrubadas, construíram igrejas, associação, escola e outras benfeitorias, conforme relatório do Iteracre. A desembargadora Regina […]

Quem precisar dos serviços do Poder Judiciário deve ficar atento, pois as unidades da Justiça irão funcionar em regime de plantão no feriado da Semana Santa. Não haverá atendimento ao público na quinta-feira, 18, e nem na sexta-feira, 19. Os serviços ocorrem em forma de plantão tanto na instância de 1º quanto na de 2º […]

A 1ª Vara Criminal de Rio Branco condenou os jovens que roubaram 53 itens de roupas íntimas de uma loja no bairro Bosque. Os condenados também levaram alguma quantia em dinheiro. Um deles contou que passava por dificuldades e aceitou participar do assalto. As penas variam de seis anos de reclusão, multa e prestação de […]