Estado tem sequestro de R$ 10.200 para assegurar medicamento a paciente com lúpus
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Xapuri determinou o…
Promotor de show deve pagar multa de dez salários mínimos por infringir ECA
Empresário que atua no ramo de show no Acre pagará multa no…
Empresário deve ressarcir vizinho por prejuízo em sua residência durante obras
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul…
Justiça do Acre mantém condenação de dupla por tráfico de drogas e posse ilegal de artefato explosivo
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)…
Companhia aérea pagará R$ 30 mil por tratamento vexatório a cadeirante em viagem de Brasília a Rio Branco
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia condenou uma companhia…
Justiça Volante de Rio Branco realizou cerca de 1.500 atendimentos em 2017
No último mês de 2017, a Justiça Volante de Rio Branco realizou…
Mulher impedida de visitar paciente em leito do Hospital das Clínicas por conta de vestimenta deve ser indenizada
A servidora pública F.A.R. foi impedida de visitar um paciente no Hospital…
Aposentada deve ser ressarcida por descontos indevidos no benefício
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó julgou parcialmente procedente…
Ex-prefeito de Porto Walter é condenado a devolver cerca de R$ 200 mil ao erário público
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre…
Pedido de Habeas Corpus por suspeito de comandar organização criminosa é indeferido e o réu continuará preso
O pedido de Habeas Corpus (HC) n°1000005-74.2018.8.01.0000 foi indeferido pelo desembargador Elcio…
Servidor obtém na Justiça pagamento de verbas suprimidas indevidamente por Município de Porto Acre
O Juízo da Vara Única do Município de Porto Acre acolheu o…
Estúdio é condenado por não prestar assistência a cliente que sofreu infecção após piercing
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente…
Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking; empresa terá de pagar R$ 18 mil
O 2ºJuizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma companhia…
Uber: Após motorista alegar receio de apreensão do veículo, justiça diz que atividade de transporte não é ilegal
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital confirmou o…
Mantida condenação de homem por oferecer bebida alcoólica à menores de idade
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negaram…
Liminar suspende cobrança de parcela de imóvel da Ecoville Rio Branco devido atraso na entrega
A 4ª Vara Cível da capital deferiu pedido de tutela provisória de…
TJAC nega a reeducanda direito de permanecer em prisão domiciliar sem utilização de tornozeleira eletrônica
Em decisão interlocutória (não definitiva), proferida no âmbito da Câmara Criminal do…
Trabalhadora rural consegue na Justiça a concessão de aposentadoria por invalidez
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o…
Motociclista é condenada a pagar R$ 50 mil por morte de criança em via pública
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou…
Réus são condenados a mais de 27 anos de prisão por crime de tráfico de drogas
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou e…
Candidata classificada para cadastro de reserva em concurso público não tem direito subjetivo à nomeação
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de…
Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos; óculos totalizam um valor de R$ 7 mil
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro…
Justiça determina que mais de 500 famílias paguem por espaço invadido no Panorama
O pedido de reintegração de posse feito no Processo n°0007665-46.2012.8.01.0001 foi convertido…
Estado deve indenizar aluno agredido; decisão condenou a falta de segurança na escola
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento ao Recurso…
Ex-secretário da prefeitura de Epitaciolândia é condenado por fornecer informação falsa
O Juízo Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente a pretensão…
No Acre, mais uma idosa é indenizada por perda de visão em decorrência de cirurgia para correção de catarata
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco…
Ford e Novesa são condenadas a indenizar cliente por demora em conserto de veículo
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou…
Mantida condenação de homem por receptar carro roubado em Rio Branco e levar para Sena Madureira
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)…
Justiça nega pedido de impedimento à promoção de militares por não haver confirmação de irregularidades
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio…
Loja C&A de Rio Branco é condenada a pagar R$ 2 mil por cobrar produto em fatura não comprado por cliente
A Loja C&A cobrou duas parcelas de uma compra que a E.A.S.…
