Shopping vai pagar R$ 6 mil a servidor público que teve carro violado em estacionamento
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o…
Detran notifica evangélica por Álcool Zero e é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó condenou o…
Dois médicos do hospital público de Sena Madureira são condenados por negligência
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente…
Erro médico obriga governo do Acre a pagar R$ 60 mil de indenização por aplicação errada de anestesia
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…
Dupla é condenada por tentar registrar criança em município diferente do nascimento
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul…
Casa noturna Inbox Pub vai pagar R$ 6 mil a cadeirante por não disponibilizar estrutura de acessibilidade em show
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente…
Em Sena, adolescente que matou estudante em sala de aula vai ficar três anos detido
Em sentença proferida em tempo recorde, que reafirma o compromisso do Poder…
Acusado de matar adolescente de 15 anos com tiro no rosto é condenado a 21 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da…
Médicos são condenados a pagar R$ 80 mil a pais de criança que nasceu morta
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou…
Comarca de Manoel Urbano abre cadastro de advogados dativos
A Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, por meio da Portaria…
Anulado julgamento de PM acusado de matar vigilante
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou a decisão…
Unimed Rio Branco pagará R$ 15 mil por se negar a fazer exame
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou…
Detento que teve dedos amputados em presídio no interior do Acre receberá R$ 45 mil de indenização
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima julgou parcialmente…
Direito de imagem: Vazamento de fotos de homem detido em delegacia não garante indenização no Acre
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Senador Guiomard julgou…
Família com doença incurável ganha na Justiça tratamento médico domiciliar e cadeiras de rodas
Dez pessoas de uma mesma família do município de Mâncio Lima (AC),…
Estudante de medicina e diretora de hospital são condenados por improbidade administrativa
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou procedente…
Justiça obriga prefeitura de Cruzeiro do Sul a ajustar o pagamento do adicional de férias de professores
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul…
Justiça condena Estado do Acre a expedir certificado de conclusão do Ensino Médio a estudante
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul…
Acusado de matar PM durante abordagem vai a júri popular
O jovem Kennedy Silva Magalhães,. acusado de matar o policial militar Alexandro…
Indígena é condenado a mais de 23 anos por estupro de sobrinha
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro…
No AC, OI deverá indenizar cliente por serviços não contratados
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente…
Justiça determina que Prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia construam aterro sanitário no prazo de 1 ano
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia determinou ao Estado…
Decisão condena Democratas a indenizar filiado em R$ 5 mil
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deu provimento ao…
Padrasto é condenado a mais de 17 anos por estuprar criança de 5 anos enquanto mãe ia para faculdade
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio…
Mantida suspensão de portaria que limitava entrada de advogados nas carceragens das delegacias
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, negar…
Justiça obriga André Maia a repassar informações orçamentárias para a Câmara de Senador Guiomard
O Juízo Cível da Comarca de Senador Guiomard deferiu Mandado de Segurança…
Justiça: no Acre, mãe de jovem que morreu carbonizado com descarga elétrica vai receber R$ 500 mil
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco acolheu…
Homens são condenados a dois anos de prisão por comercialização de DVDs e CDs piratas na capital
Sete homens foram condenados pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca…
Justiça do Acre condena a 20 anos homem que mandou matar dono de Auto Escola, em Rio Branco
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de…
Justiça do Acre mantem prisão de mãe acusada de prostituir filhas
O Juízo da Vara Criminal da Comarca do Bujari negou o pedido…
